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SX
Requerimento:846011/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Reconhecimento Geológico
Titular:Augustinho Francisco de Oliveira Me
Responsável Técnico:IVANISE SOUTO MAIOR
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-04-2012

Solicitar Renovação do alvará

10-06-2013

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

09-08-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 11-07-2017
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2017
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2017
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 02-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2016
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 04-08-2015
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-05-2015
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 13-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-09-2014
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 10-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-09-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-08-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-01-2009
736ANM: 846027/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2008
736ANM: 846027/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2007
736ANM: 846027/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2007
736ANM: 846027/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2007
718ANM: 846027/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-01-2003
730ANM: 846027/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-12-1999
736ANM: 846027/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-1999
790ANM: 846027/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 03-03-1999
700ANM: 846027/1999 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-03-1999

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