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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:846047/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-05-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-01-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-09-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-04-2020
198ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-04-2020
794ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-04-2020
236ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2020
214ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-04-2020
1273ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-04-2020
1273ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-04-2020
654ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 04-02-2020
264ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-2020
635ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-09-2019
327ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 26-09-2018
540ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-08-2018
175ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-08-2018
264ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
236ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2018
209ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-05-2018
545ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-04-2018
322ANM: 846290/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2018
135ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2018
135ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2017
133ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-10-2017
132ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2017
131ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2017
100ANM: 846290/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-12-2016

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