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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:846074/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:PEGMATITO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-09-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 31-10-2024
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 30-10-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 23-07-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 14-03-2023
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 13-12-2016
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 24-07-2014
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2014
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 17-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-05-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2008
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 16-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-11-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-12-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-10-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 14-09-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 22-07-1998
157REQ PESQ/DESISTÊNCIA REQ PESQ HOMOLOGADA PUB 22-07-1998
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 20-05-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-03-1995

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