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Requerimento:846082/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PICUÍ
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

31-01-2007

Vencimento Guia de Utilização

01-04-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-12-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 23-11-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 05-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-09-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-08-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-01-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-12-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-11-2014
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-01-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-12-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-09-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-09-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-04-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 19-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-05-2002

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
7561648Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
7561646Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
7561645Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
7561643Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
7561642Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
7561640Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL29-05-202329-05-2023
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