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Requerimento:846098/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CARAÚBAS
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 30-06-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 12-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-03-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-12-2017
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 11-12-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-10-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-09-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-08-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-03-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 20-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2009
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 04-05-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-04-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 05-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-08-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 25-08-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-06-2008
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-12-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-07-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2004

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