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Requerimento:846107/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, XISTO
Municipio:CATINGUEIRA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-11-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-01-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-12-2012
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2010
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 13-01-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2009
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 10-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2008
1533AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 20-10-2008
1531AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 10-10-2008
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 09-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2008
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 16-07-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-07-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 12-07-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 12-07-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 15-05-2007
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 15-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-10-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-10-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2004
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