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Requerimento:846146/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:GURJÃO, SANTO ANDRÉ
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2006
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 31-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-05-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-2002
653AUT PESQ/DEVOLUÇÃO PAGAMENTO TAH EFETUADA 27-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-2002
652AUT PESQ/SOLICITA DEVOLUÇÃO PAGAMENTO TAH 09-07-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-09-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-12-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-09-1999

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