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Requerimento:846168/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:NOVA PALMEIRA
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-05-2012

Vencimento Guia de Utilização

29-07-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-03-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-03-2018
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 08-03-2018
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 02-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 07-11-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-03-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-08-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2010
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-08-2010
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 01-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-09-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-07-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 18-02-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2007
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 27-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-10-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 28-03-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-03-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-01-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-01-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-03-2004
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 09-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-2003
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