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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:846225/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Pendencia (30 dias)

26-06-2025

10 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-05-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-10-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 30-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-10-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-12-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-02-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-09-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-02-2020
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 11-02-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 10-02-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-12-2019
198ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-12-2019
794ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-12-2019
2349ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-11-2019
264ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-05-2019
641ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 13-05-2019
635ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-03-2019
264ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2018
322ANM: 846175/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-12-2017
100ANM: 846175/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-10-2017

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