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Requerimento:846279/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-02-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-01-2021
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 29-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-11-2017
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 21-01-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2015
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 23-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2015
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 24-02-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-2015
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 18-11-2014
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 03-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-01-2014
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2012
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-09-2009
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-09-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2009
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 26-03-2009
1425LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO DIREITOS ANULADA PUBL 26-03-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-02-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-12-2008
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 30-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2007
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 19-09-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-10-2005
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-07-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-11-2003

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