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Requerimento:846307/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:VERMICULITA
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 26-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 18-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 22-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-11-2012
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-10-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-05-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-07-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-08-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-06-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-11-2002

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