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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:846344/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MICA, QUARTZO
Municipio:JUAZEIRINHO, TENÓRIO
Estado:PB

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-01-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2021
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2020
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-09-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-08-2019
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-08-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2018
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-06-2018
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 20-06-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2018
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-06-2018
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 20-04-2018
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-01-2018
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 04-01-2018
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 04-01-2018
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 13-12-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2017
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-02-2014
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 19-02-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-01-2014
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 07-11-2013
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-10-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-05-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-03-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-12-2010

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