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Requerimento:846381/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURMALINA, CAULIM
Municipio:SALGADINHO
Estado:PB

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Prazos

Pendencias 60 dias

26-07-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2024
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 10-07-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 08-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 25-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-06-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 26-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-01-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2014
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 14-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-07-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 11-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-11-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-09-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-04-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-04-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-10-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-05-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-06-1998
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-06-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-03-1998
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-02-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-08-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-02-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-12-1994

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