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Requerimento:846383/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 22-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-06-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-03-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-12-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-12-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 22-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2018
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 23-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 21-11-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-07-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2008
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 01-10-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 30-08-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 10-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-04-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 06-04-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-03-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-03-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 07-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 27-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-01-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-01-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-12-1994

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