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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:846403/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Prazos

Cumprir Pendencia

21-01-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2139REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA - GER/ANM 27-05-2025
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-06-2024
2488REQ LAV/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 18-06-2024
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-11-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-12-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2016
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 29-07-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 16-07-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-11-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 31-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-05-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 05-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-05-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-2002

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