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SX
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Requerimento:846807/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:MATARACA
Estado:PB

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-04-2010

Vencimento Guia de Utilização

20-06-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-11-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-11-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-08-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-07-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-06-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-12-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-07-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2004
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-02-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-02-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-09-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-09-1995

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