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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:848006/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAICÓ
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-10-2006

Vencimento Guia de Utilização

02-12-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-09-2024
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 12-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-03-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-12-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-03-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 12-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-05-2013
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 16-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-11-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-03-2005
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-12-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-12-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-06-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-06-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-01-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-03-2001
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-02-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-10-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-10-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-07-2000
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-06-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2000
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-01-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-01-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-08-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-03-1998

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