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Requerimento:848008/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MARINHA, FELDSPATO
Municipio:TENENTE ANANIAS
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-08-2022

Vencimento Guia de Utilização

21-10-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-03-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-12-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-12-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-10-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-09-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2019
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 12-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 19-11-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2018
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 30-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2017
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-10-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-04-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-07-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2016
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 06-05-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2015
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-09-2014
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 27-08-2014
2101REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 21-08-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-01-2013

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
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