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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:848013/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2024
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-05-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2010
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-05-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-12-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-12-2008
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-12-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-05-2008
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-06-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-08-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-12-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-12-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-06-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-01-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-11-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-03-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-01-1996

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