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SX
Requerimento:848017/1999
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Apto para Disponibilidade
Titular:EMPROGEO LTDA
Substância:BERILO, BISMUTO, PEGMATITO, TANTALITA, SCHEELITA, OURO, FELDSPATO
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 15-12-2020
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 12-09-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2016
795AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 12-02-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-03-2013
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 18-02-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2009
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 15-10-2008
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 15-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-09-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-08-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-12-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 22-08-2005
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 05-04-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-04-2005
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 30-10-2000
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 03-02-1999

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