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Requerimento:848022/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GILSON VERISSIMO DO CARMO
Substância:GRANITO
Municipio:MONTE ALEGRE
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

23-11-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-07-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-05-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2019
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 25-09-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-08-2014
1284REQ LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 22-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-03-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-01-2014
198ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-01-2014
282ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2013
281ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-2013
249ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2013
264ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-05-2013
209ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-05-2013
322ANM: 848074/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-03-2013
100ANM: 848074/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-2013
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