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Requerimento:848023/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-09-2023
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 28-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 08-01-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-12-2019
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 01-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2010
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-10-2009
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-03-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-09-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-10-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-07-1997

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