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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:848055/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:MAURO CALDAS MENDES
Substância:BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:PARELHAS
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-01-2017

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

19-07-2019

Renovar Guia de Utilização

14-10-2020

Vencimento Guia de Utilização

13-12-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 24-01-2025
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2024
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 18-11-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2019
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 20-09-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-09-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-05-2019
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-04-2019
688ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 15-04-2019
264ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
236ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2018
694ANM: 848060/2016 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2018
324ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 19-07-2018
265ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 23-03-2018
285ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-12-2017
285ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-11-2017
255ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2017
1397ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2017
264ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2017
236ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2017
283ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-12-2016
264ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2016
209ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-05-2016
322ANM: 848060/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-05-2016
100ANM: 848060/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-03-2016

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