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Requerimento:848081/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FELDSPATO, GRANITO
Municipio:JARDIM DO SERIDÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 16-04-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-04-2025
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 16-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-02-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 01-09-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-11-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-06-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-09-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-05-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-07-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-11-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-04-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2011
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-07-2011
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 01-10-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-09-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-02-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-05-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-09-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-06-2002

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