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Requerimento:848081/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:José Barbosa Maciel
Substância:CALCÁRIO CALCÍTICO
Municipio:APODI
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 06-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 15-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-04-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 24-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-09-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-11-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-01-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-11-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-11-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-11-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2011
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-03-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-02-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-12-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-07-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 15-10-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-09-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-09-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-05-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2007

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