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Requerimento:848083/2005
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GRANITO
Municipio:CARAÚBAS
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-09-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-09-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-01-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-04-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 27-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-09-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-03-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-04-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-01-2014
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 14-03-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-03-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-01-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2011
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2010
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-05-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2007
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 22-11-2006
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 22-11-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 30-10-2006
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 30-10-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-08-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-04-2005

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