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Requerimento:848099/2014
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:SÃO RAFAEL
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-12-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-11-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-11-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-10-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-07-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-07-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-07-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-07-2015
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-06-2015
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-04-2015
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-04-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2014
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-09-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-07-2014
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 14-07-2014
2101REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 19-05-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-04-2014

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