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Requerimento:848106/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 04-04-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2010
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 31-08-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-01-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2008
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 20-07-2007
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-01-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-10-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-10-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-01-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-05-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-05-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-06-1996

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