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SX
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SX
Requerimento:848109/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA
Substância:GRANODIORITO
Municipio:MACAÍBA
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

03-01-2002

Renovar Guia de Utilização

24-08-2004

Vencimento Guia de Utilização

23-10-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2012
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-05-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-01-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-12-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-12-2007
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2007
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2006
408CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE NÃO REALIZADA 23-07-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-01-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2002
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-04-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-10-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-01-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-1998
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 09-10-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-10-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-07-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-04-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-01-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-12-1995

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