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Requerimento:848111/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MACAÍBA
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-01-2007

Vencimento Guia de Utilização

19-03-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-02-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-05-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-03-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-03-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-03-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-01-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-2001

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