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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:848146/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:MESSIAS TARGINO
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2015
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-06-2015
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 20-03-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2014
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 19-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-10-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2011
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 29-09-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-05-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-05-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-12-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 26-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-08-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 05-03-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 14-06-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-05-2006
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 30-05-2006
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 18-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-05-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-04-2005
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 16-03-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 26-05-2004
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 29-03-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 24-03-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-02-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-08-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-2003

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