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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:848234/2012
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:Álvaro Alves dos Santos
Responsável Técnico:ODON OLIVEIRA DE SOUZA
Substância:TURMALINA, FELDSPATO
Municipio:EQUADOR, PARELHAS
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 10-06-2024
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 25-05-2020
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2017
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 13-04-2017
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2017
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2017
354REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 09-07-2014
1374REQ PLG/RECURSO PROTOC 24-06-2013
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 13-06-2013
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 06-11-2012
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 08-06-2012

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