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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:848305/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Francisco Eufrásio Gomes Me
Responsável Técnico:Otacílio Oziel de Carvalho
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:PENDÊNCIAS
Estado:RN

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-07-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-06-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2010
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-12-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-12-2009

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