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SX
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Requerimento:848412/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Romualdo Farias da Slva
Substância:SAIBRO
Municipio:PEDRA GRANDE
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

10-01-2012

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-10-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-06-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-04-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-07-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-05-2013
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 30-04-2013
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 25-04-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-03-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-02-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-10-2012
198ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 31-10-2012
264ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
236ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
198ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-08-2011
264ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2011
209ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-07-2011
322ANM: 848079/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-05-2011
100ANM: 848079/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2011

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