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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:848458/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Mozart Batista de Santana
Substância:AREIA, CALCÁRIO
Municipio:FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Estado:RN

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

20-12-2018

Vencimento Guia de Utilização

18-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-02-2024
2196CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA ANM 19-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-02-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 27-10-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 19-09-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-05-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-03-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 30-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 18-03-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 16-02-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-03-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-01-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-11-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-03-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-03-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 11-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-07-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-05-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-07-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-12-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-12-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-07-2008

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