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Requerimento:848543/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-09-2023
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 08-01-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2019
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 01-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 19-07-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-10-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-10-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-1999
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-05-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-10-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-08-1994

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