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Requerimento:850016/2017
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE GUIMARAES MARTINS
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Pendencia (30 dias)

02-05-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-04-2025
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 10-02-2025
1181LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-12-2024
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 10-12-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-03-2024
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 11-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-02-2023
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-02-2023
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 23-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-12-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-08-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-05-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-05-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-12-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-10-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-12-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-07-2019
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 29-03-2019
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 13-03-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-12-2018
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 07-03-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-01-2017

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