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Requerimento:850034/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BENEVIDES
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 18-12-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-05-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-10-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-05-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-07-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-07-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-06-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 13-11-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-10-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-02-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2009
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 06-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-02-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 26-11-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-05-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-05-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-05-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-2008

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