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SX
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Requerimento:850052/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:SUELEM LIMA FARIAS
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

15-06-2024

Pendencia 60 dias

02-02-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

94 dias

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

16-04-2026

353 dias

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

15-06-2026

413 dias

Renovar Guia de Utilização

29-12-2027

975 dias

Vencimento Guia de Utilização

27-02-2028

1035 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-03-2025
2754AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA 27-02-2025
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2024
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2024
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-07-2024
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-04-2024
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-09-2023
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2023
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2023
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-06-2023
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-06-2023
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-01-2023
573ANM: 850434/2020 : REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-01-2023
348ANM: 850434/2020 : REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2023
344ANM: 850434/2020 : REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 07-12-2022
1402ANM: 850434/2020 : REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2022
2111ANM: 850434/2020 : REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-09-2020
333ANM: 850434/2020 : REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 27-04-2020
688ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 27-04-2020
282ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2020
194ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-03-2020
281ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2020
1966ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 03-03-2020
1817ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
1817ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-02-2020
249ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2020
264ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2019
236ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2019
236ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2019
2349ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-04-2019
243ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
236ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2018
236ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
545ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-08-2018
264ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2018
327ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-05-2018
540ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-04-2018
175ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-03-2018
545ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-02-2018
327ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-08-2017
540ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-06-2017
264ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-2017
175ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-05-2017
545ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2017
209ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-05-2017
323ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-05-2017
100ANM: 850260/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-2017
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