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Requerimento:850061/2013
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Ewerton Reis Pereira
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:JACAREACANGA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Cumprimento de Pendencia

15-07-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2022
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-09-2022
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2022
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 23-02-2022
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 28-01-2022
1236PLG/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 28-01-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2021
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-03-2021
527PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 10-02-2021
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-02-2021
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2021
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-07-2020
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-07-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-01-2020
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 30-07-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-02-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-01-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-11-2016
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 26-04-2016
354REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 26-04-2016
1374REQ PLG/RECURSO PROTOC 22-01-2015
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 20-01-2015
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 16-05-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 16-05-2013
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2013
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 21-01-2013
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