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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:850133/2022
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA
Responsável Técnico:Cleber Furtado Barata
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOÃO DA PONTA
Estado:PA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-01-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-08-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-07-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 20-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-04-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-02-2022

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