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Requerimento:850175/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2024
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 18-11-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-11-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 01-11-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 31-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2024
1069CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE AMBIENTAL 13-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-08-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-07-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-05-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-05-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-03-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 25-03-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 17-03-2022
2365CONC LAV/BARRAGENS DESINTERDIÇÃO PUB 14-03-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 09-03-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 08-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 02-06-2021
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 04-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2021
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 09-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 04-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2020
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 20-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-04-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 28-03-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 21-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 12-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 04-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2017
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2014
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 04-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 04-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2011
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 06-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-01-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2006
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-05-2006
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 24-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 10-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-03-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-03-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-10-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-04-2003

Historico SEI

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