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Requerimento:850236/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Airton Nogueira de Oliveira
Substância:CASSITERITA, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO
Municipio:SÃO FÉLIX DO XINGU
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-12-2014

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

11-10-2016

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

10-12-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-05-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 21-05-2024
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-03-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 22-02-2024
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 29-11-2023
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 24-11-2023
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 20-09-2023
1232PLG/RAL ART PROTOC 17-03-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 05-07-2022
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 05-07-2022
2437PLG/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 06-04-2022
1232PLG/RAL ART PROTOC 11-02-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 30-11-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 22-11-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 22-10-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 20-09-2021
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 19-07-2021
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-06-2020
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-06-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2017
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 04-07-2017
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 14-12-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2016
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-09-2016
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-07-2016
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-04-2016
255ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2016
688ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 15-04-2016
250ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2016
256ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 06-04-2016
261ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 01-03-2016
261ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 13-01-2016
264ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-2016
256ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 06-01-2016
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
621ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 16-04-2015
642ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 08-04-2015
635ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-03-2015
264ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-03-2015
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
283ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-10-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
214ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-08-2014
282ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2014
281ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-2014
249ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
236ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
264ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2014
209ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-01-2014
323ANM: 850550/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-12-2013
2101ANM: 850550/2013 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12-11-2013
136ANM: 850550/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
100ANM: 850550/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-2013
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