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Requerimento:850260/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MARABÁ
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

16-02-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-06-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-11-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-04-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-06-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-06-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-06-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-09-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-12-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2008
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 22-11-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-08-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-02-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-07-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 12-07-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-05-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2006

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