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Requerimento:850261/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Carlos Alberto da Silva Alves
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-05-2018

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

03-03-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

02-05-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1775PLG/RAL RETIFICADOR ANO BASE 15-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1232PLG/RAL ART PROTOC 13-03-2025
1769PLG/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 07-03-2025
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 05-03-2025
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 23-09-2024
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 18-06-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 23-05-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2023
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 29-09-2023
1232PLG/RAL ART PROTOC 29-03-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-06-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2019
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-04-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 23-08-2018
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2018
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 29-03-2018
1001ANM: 850150/2018 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMP PROT 29-03-2018
136ANM: 850150/2018 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
1274ANM: 850150/2018 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 20-02-2018
545ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-02-2018
327ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-08-2017
540ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-06-2017
264ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-2017
175ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-05-2017
545ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2017
209ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-05-2017
323ANM: 850260/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-05-2017
100ANM: 850260/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-04-2017

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