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Requerimento:850278/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Substância:GRANITO
Municipio:ITUPIRANGA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-08-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2024
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 10-04-2024
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 12-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-08-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-08-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-07-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 10-09-2020
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 10-09-2020
1680LICEN/RAL ART PROTOC 20-03-2020
1320LICEN/TRANSF DIREITOS-DISTRATO PROTOC 30-01-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-09-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-12-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-09-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-12-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-04-2016
198ANM: 850770/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-04-2016
227ANM: 850770/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-2016
224ANM: 850770/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2016
264ANM: 850770/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
323ANM: 850770/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-08-2015
162ANM: 850770/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 16-07-2012
100ANM: 850770/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-10-2010
1274ANM: 850770/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-10-2010
545ANM: 851097/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2010
264ANM: 851097/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
323ANM: 851097/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-09-2009
100ANM: 851097/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-09-2008
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