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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:850311/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE SILÍCIO
Municipio:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

13-01-2007

Renovar Guia de Utilização

16-05-2011

Vencimento Guia de Utilização

15-07-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 05-12-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 02-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2017
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-07-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-04-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2009
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 23-12-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-01-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 10-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-11-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-10-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-05-2000

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