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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:850313/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 14-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-01-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 18-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2016
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 12-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-06-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-06-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-06-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2007
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 29-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-09-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-12-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-11-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-11-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-10-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-08-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-02-2004
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-07-2003

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