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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:850437/2007
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 20-02-2022
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-02-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 30-09-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-06-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-06-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-03-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-01-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-02-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-07-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-05-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-08-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-07-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-05-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-09-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-08-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-07-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-06-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-11-2007
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-06-2007

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