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SX
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Requerimento:850546/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE GUIMARAES MARTINS
Substância:CASCALHO, GNAISSE
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-02-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-06-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 15-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-01-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-08-2022
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 28-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-06-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-04-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-12-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-07-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-07-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-04-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 30-03-2020
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 30-03-2020
1284REQ LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 30-03-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2019
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 14-02-2018
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 14-02-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-06-2017
198ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-06-2017
641ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-02-2017
236ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
635ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-08-2016
264ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-08-2016
667ANM: 850262/2015 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 20-06-2016
227ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-02-2016
224ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-12-2015
641ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-11-2015
236ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2015
264ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-09-2015
635ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-09-2015
322ANM: 850262/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-06-2015
100ANM: 850262/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-05-2015

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